O Município de Curaçá, por meio do Processo Administrativo nº 116/2025 e Edital de Chamamento Público nº 009/2025, abriu um credenciamento para a seleção e contratação de artistas, bandas e grupos municipais, denominados artistas locais amadores. O objetivo é enriquecer as apresentações e manifestações culturais e artísticas durante os festejos municipais da cidade.
O credenciamento é definido como um processo administrativo de chamamento público onde a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços, desde que preencham os requisitos necessários, para se credenciarem no órgão ou entidade e executarem o objeto quando convocados.
Quem Pode Participar e Como Se Inscrever?
Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que atendam a todas as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. É importante ressaltar que o ato de inscrição implica na concordância e aceitação de todos os termos e condições do Edital.
Estão impedidos de participar interessados que sejam servidores, terceirizados ou estagiários da Prefeitura Municipal de Curaçá, que estejam cumprindo penalidade de suspensão ou inidoneidade, ou que não atendam aos requisitos de capacidade técnica, jurídica ou regularidade fiscal. Cada proponente pode representar apenas um artista individual ou grupo artístico, e cada artista ou grupo pode pleitear credenciamento para somente uma categoria prevista no Edital.
As inscrições e o credenciamento podem ser realizados, preferencialmente, pela plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Alternativamente, os interessados podem se inscrever presencialmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, localizada na Rua Cel. Militão Gonçalves Torres, Curaçá – BA.
Para mais informações, o Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Curaçá, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail licitacao@curaca.ba.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.