A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, anunciou a abertura do processo de Dispensa de Licitação nº 070-2025 para a contratação de uma empresa especializada na elaboração do projeto básico do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
A iniciativa é considerada fundamental para o desenvolvimento urbano, pois a falta de um projeto adequado representa uma lacuna crítica que compromete a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores. O novo sistema visa solucionar deficiências na coleta e tratamento de resíduos, prevenindo a contaminação do solo e de fontes de água potável, além de combater a proliferação de doenças.
Compromisso com o Planejamento Urbano
Com o crescimento populacional de Curaçá, a gestão municipal busca soluções sustentáveis e eficazes que atendam às necessidades atuais e futuras da comunidade. A elaboração deste projeto técnico permitirá que o município esteja alinhado às políticas públicas de saneamento básico, facilitando a captação de recursos e garantindo a proteção ambiental.
Como participar
As empresas interessadas em apresentar propostas devem seguir o critério de menor preço. O período de acolhimento das propostas ocorre:
- Data: De 08:00h de 29/12/2025 até às 08:00h de 02/01/2026.
- Meios de envio: Através do e-mail licitacuraca@gmail.com ou presencialmente no Setor de Licitações (Praça Bom Jesus, nº 311, Centro).
O contrato terá vigência de doze meses a partir de sua assinatura. Para mais informações e esclarecimentos sobre o edital, a Comissão de Contratação atende diariamente das 08h às 12h na sede da Prefeitura ou pelo e-mail oficial.