Prefeitura de Curaçá lança processo para contratação de uniformes completos para bandas marciais FANIB e FAMUCA
A Prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e com o suporte orçamentário da Secretaria Municipal de Educação, anunciou o processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 051-2025 para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de uniformes completos para as bandas marciais FANIB e FAMUCA. Este movimento visa fortalecer a identidade visual e o profissionalismo desses importantes grupos culturais do município. O objeto da dispensa é a aquisição de uniformes completos, incluindo peças de vestuário como calças, camisas, casacos, saias, gravatas, boinas ou chapéus, e sapatos, além de outros acessórios necessários. A empresa contratada deverá garantir a utilização de tecidos de primeira linha, acabamento de qualidade e personalização com os elementos visuais oficiais das bandas. As empresas interessadas podem enviar suas propostas até as 08:00h do dia 05 de setembro de 2025, através do e-mail licitacuraca@gmail.com ou presencialmente no Setor de Licitações, localizado na Praça Bom Jesus, Nº 311, Bairro Centro, CEP 48.930-000, em Curaçá/BA. Esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos no mesmo e-mail ou endereço, diariamente, das 08h00min às 12h00min. O prazo de vigência do contrato será de três meses, contados a partir da data de sua assinatura, com os preços estabelecidos como fixos e irreajustáveis. A administração poderá buscar propostas adicionais para garantir a seleção da mais vantajosa. Para a habilitação, as empresas deverão apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
Prefeitura de Curaçá realiza Audiência Pública sobre a LOA 2026 com participação de representantes institucionais
A Prefeitura de Curaçá realizou, na quinta-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro contou com a presença de representantes institucionais, como vereadores, servidores públicos, membros de conselhos municipais e lideranças locais. A audiência teve como objetivo garantir transparência no planejamento das ações e investimentos do município para o próximo ano, além de promover o diálogo entre a gestão pública e os representantes da sociedade sobre as prioridades e demandas de cada setor. Representando o Conselho Tutelar, o conselheiro Wirã Amário destacou a relevância da participação social e institucional nessas discussões. “É fundamental que a população entenda e participe da construção do orçamento público. A presença do Conselho Tutelar aqui é essencial, pois garantimos que os direitos das crianças e adolescentes estejam contemplados nas prioridades do município”, afirmou Wirã. Durante o evento, o vereador Januário Brandão também fez uso da palavra, reforçando a importância da construção coletiva do orçamento. “Quero agradecer e parabenizar pela iniciativa, a audiência pública é importante e a discussão do orçamento é importantíssima”, destacou o parlamentar.
Prefeitura de Curaçá convida população para audiência sobre a Lei Orçamentária Anual 2026
A Prefeitura de Curaçá convida toda a população para participar de um importante encontro que discutirá o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A audiência será realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 10h, na Câmara de Vereadores de Curaçá. Esse momento é fundamental para que os cidadãos acompanhem de perto o planejamento dos recursos públicos do município. A participação popular fortalece a transparência e o compromisso com uma gestão democrática e participativa.
Prefeitura de Curaçá lança chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para merenda escolar 2025
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia a abertura da Chamada Pública nº 002/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os produtos serão utilizados para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano de 2025. O investimento total estimado para esta chamada é de R$ 3.986.625,00. Esta iniciativa busca assegurar uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino de Curaçá/BA. Além de nutrir os alunos, a ação visa promover a educação nutricional e estimular hábitos alimentares saudáveis. A Chamada Pública também fortalece a economia local, pois o PNAE exige que pelo menos 30% dos recursos federais sejam aplicados na compra de produtos diretamente da agricultura familiar, o que incentiva a comercialização em circuitos curtos e o desenvolvimento sustentável das comunidades
NOTA PÚBLICA – REAJUSTE NAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
A Prefeitura de Curaçá vem a público esclarecer sobre o reajuste nas tarifas de fornecimento de água, conforme estabelecido pelo Decreto nº 178/2025. Investimentos e Melhorias Desde o início desta gestão, o SAAE tem realizado importantes investimentos na melhoria de seus equipamentos, tanto na parte elétrica quanto hidráulica. Essas ações têm sido percebidas pela população, refletidas na significativa redução das interrupções no abastecimento de água. Quando ocorrem, são previamente comunicadas, geralmente para a realização de manutenções preventivas ou corretivas. Justificativa para o Reajuste O reajuste foi solicitado pelo SAAE, que apresentou a necessidade de equilibrar receitas e despesas da autarquia. Mesmo com medidas de contenção financeira, o déficit orçamentário compromete a prestação de serviços essenciais, como manutenção das redes, tratamento da água e do esgoto. Além disso, os custos operacionais do SAAE, como energia elétrica, mão-de-obra, produtos químicos, materiais hidráulicos, hidrômetros, tecnologias de leitura remota, telecomunicações e combustíveis, têm sofrido reajustes constantes, muitas vezes superiores à inflação, especialmente nos últimos quatro anos. Índice de Reajuste A Prefeitura destaca que, desde 2021, quando ocorreu o último reajuste tarifário, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado foi de 27,69%. Diante disso, tornou-se necessária a atualização dos valores das tarifas de água e esgoto no percentual de 27,69%, correspondendo à inflação acumulada entre os anos de 2021 e 2024, conforme o IPCA. Impacto para os Consumidores É importante ressaltar que a maioria da população se enquadra nos consumidores R1 e R2, conforme a tabela em anexo. Para esses consumidores, o aumento seria de: Compromisso com a Transparência Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a melhoria contínua dos serviços públicos, buscando sempre garantir o abastecimento de qualidade e a sustentabilidade do sistema de saneamento no município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁGoverno do Povo
Curaçá realiza Audiência Pública para Avaliação do PME e reforça compromisso com a educação
Nesta segunda-feira (21), o município de Curaçá promoveu a Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), reunindo representantes do poder público, educadores, estudantes e membros da sociedade civil. O evento teve como objetivo apresentar os avanços, os desafios enfrentados e as metas alcançadas nos últimos 10 anos de vigência do plano (2015 a 2025). De acordo com a secretária de Educação do município, Maria da Paz Souza, a audiência é essencial. “Através dela, podemos avaliar aquilo que deu certo, as metas que foram atingidas, e traçar novas metas para os próximos 10 anos”, pontuou. A audiência pública representa um marco na construção de políticas educacionais mais eficientes e participativas, reforçando o compromisso coletivo de Curaçá com a qualidade da educação. A escuta ativa da comunidade e a transparência no acompanhamento das metas do PME foram pontos centrais da reunião, que deve subsidiar futuras atualizações e estratégias para o próximo ciclo do plano. SECOM
Curaçá recebe selo Transparência nos Festejos Juninos 2025
O município de Curaçá foi reconhecido oficialmente com o selo “Transparência nos Festejos Juninos 2025”, uma iniciativa promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e dos Ministérios Públicos de Contas do Estado e dos Municípios. A certificação foi concedida em virtude da colaboração voluntária da gestão municipal na disponibilização de informações detalhadas sobre os gastos públicos realizados com os festejos juninos deste ano.
Prefeitura de Curaçá Lança Dispensa de Licitação para Divulgação da Tradicional Festa dos Vaqueiros
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, tornou pública a realização de uma Dispensa de Licitação, na modalidade MENOR PREÇO, para a contratação de uma empresa especializada na confecção e impressão de blimps infláveis, bem como na locação de outdoors e painéis de LED. O objetivo principal é a ampla divulgação da programação da renomada Festa dos Vaqueiros, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal.
Prefeitura de Curaçá atua com agilidade para conter queima no lixão municipal
A Prefeitura de Curaçá informa que foi registrado um incidente de queima no lixão municipal. Assim que o problema foi identificado, foram tomadas todas as providências necessárias de forma imediata, mobilizando equipes especializadas para controlar e extinguir as chamas. A operação de contenção contou com o uso de um trator de esteiras, que abriu passagem entre os entulhos em chamas, permitindo o acesso dos carros-pipa. Essa ação possibilitou a revirada dos materiais, facilitando a completa absorção da água e contribuindo para o controle efetivo do fogo. Reiteramos nosso compromisso com a segurança da população, a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Equipes da Prefeitura seguem monitorando a área, e medidas preventivas estão sendo avaliadas para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.
Prefeitura de Curaçá Abre Processo para Cercamento de Lixão Municipal Visando Segurança Ambiental e Conformidade Legal
A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deu início a um processo de Dispensa de Licitação para a contratação de uma empresa especializada em serviços de cercamento do terreno de descarte de resíduos do lixo domiciliar do município.