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Prefeitura de Curaçá Abre Processo para Contratação de Empresa para Cobertura da Festa dos Vaqueiros

A Prefeitura de Curaçá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deu início a um processo de dispensa de licitação para a contratação de uma empresa especializada. O objetivo principal é a prestação de serviço de cobertura da tradicional Festa dos Vaqueiros, um dos maiores eventos culturais da região. O processo visa atender às necessidades da Secretaria Municipal e garantir o registro e a divulgação do evento.

Prefeitura de Curaçá abre chamada para contratação de empresa de divulgação da tradicional Festa dos Vaqueiros

A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, anunciou a abertura de um processo de Dispensa de Licitação, na modalidade de Menor Preço, para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de divulgação da Festa dos Vaqueiros. O objetivo é atender às necessidades da Secretaria Municipal e garantir ampla visibilidade ao evento. As empresas interessadas têm até as 08:00h do dia 26 de junho de 2025 para apresentar suas propostas.

Município de Curaçá abre processo para Seleção de Artistas e Bandas Locais

O Município de Curaçá, por meio do Processo Administrativo nº 116/2025 e Edital de Chamamento Público nº 009/2025, abriu um credenciamento para a seleção e contratação de artistas, bandas e grupos municipais, denominados artistas locais amadores. O objetivo é enriquecer as apresentações e manifestações culturais e artísticas durante os festejos municipais da cidade. O credenciamento é definido como um processo administrativo de chamamento público onde a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços, desde que preencham os requisitos necessários, para se credenciarem no órgão ou entidade e executarem o objeto quando convocados. Quem Pode Participar e Como Se Inscrever? Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que atendam a todas as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. É importante ressaltar que o ato de inscrição implica na concordância e aceitação de todos os termos e condições do Edital. Estão impedidos de participar interessados que sejam servidores, terceirizados ou estagiários da Prefeitura Municipal de Curaçá, que estejam cumprindo penalidade de suspensão ou inidoneidade, ou que não atendam aos requisitos de capacidade técnica, jurídica ou regularidade fiscal. Cada proponente pode representar apenas um artista individual ou grupo artístico, e cada artista ou grupo pode pleitear credenciamento para somente uma categoria prevista no Edital. As inscrições e o credenciamento podem ser realizados, preferencialmente, pela plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Alternativamente, os interessados podem se inscrever presencialmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, localizada na Rua Cel. Militão Gonçalves Torres, Curaçá – BA. Para mais informações, o Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Curaçá, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail licitacao@curaca.ba.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

SAAE retorna a alimentar o SISAGUA

Nesse mês de maio, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Curaçá voltou a inserir informações das análises feitas em água potável no SISAGUA, um instrumento virtual do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), que visa promover a saúde e prevenir doenças e agravos de transmissão hídrica, por meio das ações previstas no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. De acordo com informações da Vigilância Sanitária de Curaçá, em virtude de problemas na plataforma do Programa, o Município estava sem acesso desde dezembro do ano passado. “Mas todas as verificações diárias, semanais e mensais estavam sendo feitas. Por isso conseguimos rapidamente atualizar os meses de janeiro a abril, logo que o Município ficou liberado”, disse Haílton Júnior, Químico do SAAE. As análises são importantes para verificar a qualidade da água com base na Portaria 888/2021 do Ministério da Saúde. Com elas, se sabe se a água está dentro do padrão de potabilidade. Todas as análises são registradas em relatórios que depois têm os dados transferidos para o SISAGUA, que os disponibiliza à população todo ano. Os dados são do SAAE e também da Vigilância em Saúde, que é o órgão municipal que fiscaliza a qualidade da água fornecida pelo SAAE.

Curaçá reforça compromisso com a proteção infantil em caminhada

Nesta segunda (19), a cidade de Curaçá mobilizou-se em uma caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento destacou o empenho da gestão municipal em fortalecer políticas públicas de proteção infantojuvenil. A caminhada percorreu as principais avenidas da cidade, reunindo moradores, estudantes e profissionais da rede de proteção. A ação teve como objetivo sensibilizar a comunidade sobre a importância da denúncia e do enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. Durante o evento, o prefeito Murilo Bomfim ressaltou a relevância da data e a necessidade de união entre poder público e sociedade civil. “Nossa gestão está comprometida em garantir um futuro seguro para nossas crianças e adolescentes”, afirmou. João Teles, secretário de Assistência Social e Cidadania, destacou as ações desenvolvidas pela pasta, como o fortalecimento das redes de atendimento e a capacitação de profissionais. “A caminhada de hoje é um reflexo do trabalho contínuo que realizanos para proteger nossas crianças. Estamos juntos nessa luta”, declarou. A mobilização também contou com a distribuição de materiais informativos e a presença de representantes do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Polícia Militar, do Juiz Titular da Comarca de Curaçá, Dr. Eduardo Soares, e demais parceiros da rede de proteção. A ação reforça o compromisso do governo municipal em promover uma cultura de paz e respeito aos direitos da infância e juventude.

Prefeitura de Curaçá promove pré-conferências de Assistência Social e fortalece diálogo com comunidades locais

A Prefeitura de Curaçá realizou, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, as pré-conferências da Assistência Social em diversas localidades do município, com o objetivo de promover o diálogo com a comunidade, ouvir demandas, avaliar e retomar as propostas elaboradas durante a conferência de 2023, direcionadas a cada território. Essas ações contribuem para a efetivação das políticas públicas de assistência social de forma mais próxima e eficaz. Durante os encontros, também foi apresentado o tema da 11ª Conferência Municipal: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, juntamente com os cinco eixos que orientarão a construção das propostas para o período de 2025 a 2027. As pré-conferências aconteceram no dia 08 de maio, nas localidades de Patamuté (manhã) e São Bento (tarde); no dia 13 de maio, em Barro Vermelho (manhã), Poço de Fora (tarde) e Mundo Novo (noite); no dia 15 de maio, em Saco da Canoa (tarde) e Riacho Seco (noite); e no dia 16 de maio, na Aldeia Indígena da Missão Velha (manhã) e em Pedra Branca (tarde). Todas as atividades foram realizadas com o apoio do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio das unidades socioassistenciais CRAS I, CRAS II e CREAS, contando ainda com a parceria das escolas e da comunidade local.

SAAE intensifica melhorias nos sistemas elétricos

Nesse mês de maio, estão sendo feitas diversas manutenções e melhoramentos em sistemas elétricos da Autarquia SAAE. No início do mês, foram feitas manutenções preventivas na cidade de Curaçá, nos setores de tratamento de água (ETA) e de esgoto (ETE). Nesta quarta (14), foi montado e instalado, na Estação Ponciano Rêgo, o painel elétrico de distribuição com disjuntor diferencial residual, cujo principal papel é proteger pessoas contra choques elétricos e resguardar equipamentos contra picos de tensão e surtos; também foram substituídos os condutores de alimentação dos motores elétricos das bombas que atendem à EB-Melancia (Adutora do Forró). “Após ensaios, observamos valores anteriores incompatíveis e condutores com grau acentuado de desgaste; um risco ao mau funcionamento e rendimento dos motores elétricos, além do perigo de incêndios nas instalações elétricas. Renovamos tudo”, concluiu Ricardo. “Estes serviços nos garantem prevenção às falhas nos sistemas; aumentam a vida útil dos equipamentos e ainda reduzem custos, caso haja problemas. E, por fim, garantem a segurança dos funcionários que trabalham ali”, explicou Josué Araújo, Diretor do SAAE. Ainda estão programadas novas intervenções em sistemas elétricos para este ano, dentro da política de renovação do SAAE para o período 2025-2028, conforme revelou Josué.

SEDUC Curaçá Convoca Novos Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Curaçá/BA divulgou o EDITAL Nº 019/2025/SEDUC convocando novos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/SEDUC. A convocação ocorre após a divulgação do resultado do referido processo seletivo, conforme o Edital nº 010/2025/SEDUC. Segundo o edital de convocação, assinado pelo Presidente da Comissão, Cleber Ferreira da Silva, os candidatos relacionados devem apresentar a documentação exigida no item 8.4 do Edital 001/2025/SEDUC. O prazo para a entrega dos documentos é entre os dias 08 e 12 de maio de 2025. A apresentação deve ser feita na própria SEDUC – Diretoria de Gestão de Rede, no horário das 8h às 14h.

Prefeitura de Curaçá Conclui Processo de Escolha de Gestores Escolares e Convoca Diretores e Vice-Diretores para Posse em 09 de Maio

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, publicou o Decreto nº 144/2025, nomeando Diretores e Vice-Diretores das escolas da rede pública. As nomeações têm base no Processo de Escolha nº 001/2023 e ratificam decisões anteriores do Decreto nº 117/2025. A posse será no dia 09 de maio de 2025, às 10h, na Secretaria de Educação. É necessário apresentar Declaração de Bens e assinar o Termo de Posse. Em razão do resultado do Processo de Escolha nº 001/2023, diversos servidores foram nomeados para cargos de direção e vice-direção a partir de 28 de abril de 2025. O Decreto nº 144/2025 ratifica nomeações especificadas no Decreto Nº 117/2025, citando que o Processo de Escolha nº 001/2023 não apresentou candidatos selecionados para as escolas e cargos em questão. Com esta medida, a Prefeitura reforça o compromisso com a gestão democrática e a valorização da educação pública, garantindo que todas as unidades escolares estejam devidamente conduzidas por gestores comprometidos com a qualidade do ensino.

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