Prefeitura de Curaçá anuncia recepção de propostas para aquisição de passagens
A Prefeitura Municipal de Curaçá anunciou a abertura de um processo de Dispensa de Licitação para contratar uma empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. O objetivo é o fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender às demandas de deslocamento de servidores, colaboradores e autoridades do município.
Prefeitura de Curaçá investe na Educação em Tempo Integral com aquisição de novos materiais
O município de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou três processos de Dispensa de Licitação para adquirir materiais diversos destinados a fortalecer o Programa de Escolas em Tempo Integral na rede pública de ensino. As contratações visam equipar oficinas de jardinagem, música e esportes, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos. Todos os processos são regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e adotam o critério de julgamento de menor preço para selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Curaçá realiza Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na última quarta-feira, 10 de setembro de 2025, a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com participação da comunidade. A conferência foi um espaço de diálogo entre o poder público, a sociedade civil, trabalhadores e trabalhadoras rurais, associações, cooperativas, sindicatos, juventude do campo e demais representantes da agricultura familiar. Durante o encontro, foram discutidas propostas e políticas públicas voltadas para o fortalecimento do meio rural, com foco na sustentabilidade e na solidariedade. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural integrado e participativo, valorizando as vocações locais e buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas populações do campo.
Prefeitura de Curaçá convida para a conferência municipal de desenvolvimento rural sustentável e solidário
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, convida toda a população para participar da Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que será realizada no dia 10 de setembro de 2025, a partir das 08h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá. O evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo entre poder público, sociedade civil, trabalhadores e trabalhadoras rurais, associações, cooperativas, sindicatos, juventude do campo e demais representantes da agricultura familiar, visando discutir políticas públicas e propostas para o fortalecimento do meio rural de forma sustentável e solidária.
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Prefeitura de Curaçá abre dispensa de licitação para instrumentos das bandas marciais FANIB e FAMUCA
A Prefeitura Municipal de Curaçá está realizando um processo de Dispensa de Licitação (Processo Administrativo DISPENSA 052-2025) para a contratação de empresa com o objetivo principal de fornecer materiais e acessórios musicais destinados à reposição e manutenção dos instrumentos das Bandas Marciais FANIB e FAMUCA. A dispensa de licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite contratações para valores inferiores a R$ 62.725,59, conforme atualização pelo Decreto nº 12.343/2024. O período para o acolhimento das propostas ocorre das 08:00h do dia 02 de setembro de 2025 até as 08:00h do dia 05 de setembro de 2025. As propostas podem ser enviadas por e-mail para licitacuraca@gmail.com ou entregues pessoalmente na Sede do Setor de Licitações, localizada na Praça Bom Jesus, nº 311, Bairro Centro, CEP 48.930-000, em Curaçá/BA. Para esclarecimentos, os interessados podem contatar a Comissão de Contratação pelo e-mail licitacuraca@gmail.com ou pessoalmente no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min.
Prefeitura de Curaçá lança processo para contratação de uniformes completos para bandas marciais FANIB e FAMUCA
A Prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e com o suporte orçamentário da Secretaria Municipal de Educação, anunciou o processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 051-2025 para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de uniformes completos para as bandas marciais FANIB e FAMUCA. Este movimento visa fortalecer a identidade visual e o profissionalismo desses importantes grupos culturais do município. O objeto da dispensa é a aquisição de uniformes completos, incluindo peças de vestuário como calças, camisas, casacos, saias, gravatas, boinas ou chapéus, e sapatos, além de outros acessórios necessários. A empresa contratada deverá garantir a utilização de tecidos de primeira linha, acabamento de qualidade e personalização com os elementos visuais oficiais das bandas. As empresas interessadas podem enviar suas propostas até as 08:00h do dia 05 de setembro de 2025, através do e-mail licitacuraca@gmail.com ou presencialmente no Setor de Licitações, localizado na Praça Bom Jesus, Nº 311, Bairro Centro, CEP 48.930-000, em Curaçá/BA. Esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos no mesmo e-mail ou endereço, diariamente, das 08h00min às 12h00min. O prazo de vigência do contrato será de três meses, contados a partir da data de sua assinatura, com os preços estabelecidos como fixos e irreajustáveis. A administração poderá buscar propostas adicionais para garantir a seleção da mais vantajosa. Para a habilitação, as empresas deverão apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.
Prefeitura de Curaçá realiza Audiência Pública sobre a LOA 2026 com participação de representantes institucionais
A Prefeitura de Curaçá realizou, na quinta-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro contou com a presença de representantes institucionais, como vereadores, servidores públicos, membros de conselhos municipais e lideranças locais. A audiência teve como objetivo garantir transparência no planejamento das ações e investimentos do município para o próximo ano, além de promover o diálogo entre a gestão pública e os representantes da sociedade sobre as prioridades e demandas de cada setor. Representando o Conselho Tutelar, o conselheiro Wirã Amário destacou a relevância da participação social e institucional nessas discussões. “É fundamental que a população entenda e participe da construção do orçamento público. A presença do Conselho Tutelar aqui é essencial, pois garantimos que os direitos das crianças e adolescentes estejam contemplados nas prioridades do município”, afirmou Wirã. Durante o evento, o vereador Januário Brandão também fez uso da palavra, reforçando a importância da construção coletiva do orçamento. “Quero agradecer e parabenizar pela iniciativa, a audiência pública é importante e a discussão do orçamento é importantíssima”, destacou o parlamentar.
Prefeitura de Curaçá convida população para audiência sobre a Lei Orçamentária Anual 2026
A Prefeitura de Curaçá convida toda a população para participar de um importante encontro que discutirá o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A audiência será realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 10h, na Câmara de Vereadores de Curaçá. Esse momento é fundamental para que os cidadãos acompanhem de perto o planejamento dos recursos públicos do município. A participação popular fortalece a transparência e o compromisso com uma gestão democrática e participativa.
Prefeitura de Curaçá lança chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para merenda escolar 2025
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia a abertura da Chamada Pública nº 002/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os produtos serão utilizados para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano de 2025. O investimento total estimado para esta chamada é de R$ 3.986.625,00. Esta iniciativa busca assegurar uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino de Curaçá/BA. Além de nutrir os alunos, a ação visa promover a educação nutricional e estimular hábitos alimentares saudáveis. A Chamada Pública também fortalece a economia local, pois o PNAE exige que pelo menos 30% dos recursos federais sejam aplicados na compra de produtos diretamente da agricultura familiar, o que incentiva a comercialização em circuitos curtos e o desenvolvimento sustentável das comunidades