NOTA PÚBLICA – REAJUSTE NAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
A Prefeitura de Curaçá vem a público esclarecer sobre o reajuste nas tarifas de fornecimento de água, conforme estabelecido pelo Decreto nº 178/2025. Investimentos e Melhorias Desde o início desta gestão, o SAAE tem realizado importantes investimentos na melhoria de seus equipamentos, tanto na parte elétrica quanto hidráulica. Essas ações têm sido percebidas pela população, refletidas na significativa redução das interrupções no abastecimento de água. Quando ocorrem, são previamente comunicadas, geralmente para a realização de manutenções preventivas ou corretivas. Justificativa para o Reajuste O reajuste foi solicitado pelo SAAE, que apresentou a necessidade de equilibrar receitas e despesas da autarquia. Mesmo com medidas de contenção financeira, o déficit orçamentário compromete a prestação de serviços essenciais, como manutenção das redes, tratamento da água e do esgoto. Além disso, os custos operacionais do SAAE, como energia elétrica, mão-de-obra, produtos químicos, materiais hidráulicos, hidrômetros, tecnologias de leitura remota, telecomunicações e combustíveis, têm sofrido reajustes constantes, muitas vezes superiores à inflação, especialmente nos últimos quatro anos. Índice de Reajuste A Prefeitura destaca que, desde 2021, quando ocorreu o último reajuste tarifário, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado foi de 27,69%. Diante disso, tornou-se necessária a atualização dos valores das tarifas de água e esgoto no percentual de 27,69%, correspondendo à inflação acumulada entre os anos de 2021 e 2024, conforme o IPCA. Impacto para os Consumidores É importante ressaltar que a maioria da população se enquadra nos consumidores R1 e R2, conforme a tabela em anexo. Para esses consumidores, o aumento seria de: Compromisso com a Transparência Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a melhoria contínua dos serviços públicos, buscando sempre garantir o abastecimento de qualidade e a sustentabilidade do sistema de saneamento no município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁGoverno do Povo
Curaçá realiza Audiência Pública para Avaliação do PME e reforça compromisso com a educação
Nesta segunda-feira (21), o município de Curaçá promoveu a Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), reunindo representantes do poder público, educadores, estudantes e membros da sociedade civil. O evento teve como objetivo apresentar os avanços, os desafios enfrentados e as metas alcançadas nos últimos 10 anos de vigência do plano (2015 a 2025). De acordo com a secretária de Educação do município, Maria da Paz Souza, a audiência é essencial. “Através dela, podemos avaliar aquilo que deu certo, as metas que foram atingidas, e traçar novas metas para os próximos 10 anos”, pontuou. A audiência pública representa um marco na construção de políticas educacionais mais eficientes e participativas, reforçando o compromisso coletivo de Curaçá com a qualidade da educação. A escuta ativa da comunidade e a transparência no acompanhamento das metas do PME foram pontos centrais da reunião, que deve subsidiar futuras atualizações e estratégias para o próximo ciclo do plano. SECOM
Curaçá recebe selo Transparência nos Festejos Juninos 2025
O município de Curaçá foi reconhecido oficialmente com o selo “Transparência nos Festejos Juninos 2025”, uma iniciativa promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e dos Ministérios Públicos de Contas do Estado e dos Municípios. A certificação foi concedida em virtude da colaboração voluntária da gestão municipal na disponibilização de informações detalhadas sobre os gastos públicos realizados com os festejos juninos deste ano.
Prefeitura de Curaçá Lança Dispensa de Licitação para Divulgação da Tradicional Festa dos Vaqueiros
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, tornou pública a realização de uma Dispensa de Licitação, na modalidade MENOR PREÇO, para a contratação de uma empresa especializada na confecção e impressão de blimps infláveis, bem como na locação de outdoors e painéis de LED. O objetivo principal é a ampla divulgação da programação da renomada Festa dos Vaqueiros, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal.
Prefeitura de Curaçá atua com agilidade para conter queima no lixão municipal
A Prefeitura de Curaçá informa que foi registrado um incidente de queima no lixão municipal. Assim que o problema foi identificado, foram tomadas todas as providências necessárias de forma imediata, mobilizando equipes especializadas para controlar e extinguir as chamas. A operação de contenção contou com o uso de um trator de esteiras, que abriu passagem entre os entulhos em chamas, permitindo o acesso dos carros-pipa. Essa ação possibilitou a revirada dos materiais, facilitando a completa absorção da água e contribuindo para o controle efetivo do fogo. Reiteramos nosso compromisso com a segurança da população, a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Equipes da Prefeitura seguem monitorando a área, e medidas preventivas estão sendo avaliadas para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.
Prefeitura de Curaçá Abre Processo para Cercamento de Lixão Municipal Visando Segurança Ambiental e Conformidade Legal
A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deu início a um processo de Dispensa de Licitação para a contratação de uma empresa especializada em serviços de cercamento do terreno de descarte de resíduos do lixo domiciliar do município.
Curaçá Abre Processo para Empresas Explorarem Camarotes na Festa dos Vaqueiros 2025
O Município de Curaçá, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, anunciou a abertura de um processo de Dispensa de Licitação para empresas interessadas em explorar comercialmente camarotes durante os tradicionais Festejos da Festa dos Vaqueiros;
Prefeitura de Curaçá Abre Processo para Contratação de Empresa para Cobertura da Festa dos Vaqueiros
A Prefeitura de Curaçá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deu início a um processo de dispensa de licitação para a contratação de uma empresa especializada. O objetivo principal é a prestação de serviço de cobertura da tradicional Festa dos Vaqueiros, um dos maiores eventos culturais da região. O processo visa atender às necessidades da Secretaria Municipal e garantir o registro e a divulgação do evento.
Prefeitura de Curaçá abre chamada para contratação de empresa de divulgação da tradicional Festa dos Vaqueiros
A Prefeitura Municipal de Curaçá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, anunciou a abertura de um processo de Dispensa de Licitação, na modalidade de Menor Preço, para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de divulgação da Festa dos Vaqueiros. O objetivo é atender às necessidades da Secretaria Municipal e garantir ampla visibilidade ao evento. As empresas interessadas têm até as 08:00h do dia 26 de junho de 2025 para apresentar suas propostas.
Município de Curaçá abre processo para Seleção de Artistas e Bandas Locais
O Município de Curaçá, por meio do Processo Administrativo nº 116/2025 e Edital de Chamamento Público nº 009/2025, abriu um credenciamento para a seleção e contratação de artistas, bandas e grupos municipais, denominados artistas locais amadores. O objetivo é enriquecer as apresentações e manifestações culturais e artísticas durante os festejos municipais da cidade. O credenciamento é definido como um processo administrativo de chamamento público onde a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços, desde que preencham os requisitos necessários, para se credenciarem no órgão ou entidade e executarem o objeto quando convocados. Quem Pode Participar e Como Se Inscrever? Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que atendam a todas as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. É importante ressaltar que o ato de inscrição implica na concordância e aceitação de todos os termos e condições do Edital. Estão impedidos de participar interessados que sejam servidores, terceirizados ou estagiários da Prefeitura Municipal de Curaçá, que estejam cumprindo penalidade de suspensão ou inidoneidade, ou que não atendam aos requisitos de capacidade técnica, jurídica ou regularidade fiscal. Cada proponente pode representar apenas um artista individual ou grupo artístico, e cada artista ou grupo pode pleitear credenciamento para somente uma categoria prevista no Edital. As inscrições e o credenciamento podem ser realizados, preferencialmente, pela plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Alternativamente, os interessados podem se inscrever presencialmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, localizada na Rua Cel. Militão Gonçalves Torres, Curaçá – BA. Para mais informações, o Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Curaçá, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail licitacao@curaca.ba.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.